Projeto de Lei do deputado altera as regras do Programa Creche Domiciliar e, segundo o distrital, auxiliará na redução da longa fila de espera por uma vaga
Pelo menos 14 mil crianças aguardam por vagas em creches públicas no Distrito Federal. Embora os esforços do Governo do Distrito Federal para construir novos estabelecimentos, a oferta sempre será menor que a demanda. A fim de solucionar o problema, o deputado Distrital Joaquim Roriz Neto (PL) apresentou o Projeto de Lei 353/23, que altera as regras do programa Creche Domiciliar, a famosa Mãe Crecheira.
A proposta altera a Lei nº 5.917, de 13 de julho de 2017, que institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar. De acordo com a redação original, “os programas de creches domiciliares previstos nesta Lei devem ser substituídos gradativamente, à medida que os planos governamentais, em consonância com o Plano Nacional de Educação, forem criando espaços permanentes para atender crianças dessa faixa etária”.
Contudo, mesmo com a construção e a inauguração de novas creches, o número de vagas será sempre insuficiente, além de tratar-se de uma medida de médio e longo prazo. “O GDF anunciou investimentos para erguer 33 novas creches e receber 5,3 mil crianças. Porém, esse número não resolve a necessidade atual”, argumentou, observando que o Programa Mãe Crecheira conseguiria “resolver o problema e ainda gerar renda nas cidades”.
De acordo com Roriz Neto, as famílias, principalmente as mães, muitas vezes não conseguem trabalhar fora pois não têm onde deixar os filhos pequenos. “A medida, além de garantir um lugar seguro para essas crianças, possibilitarão um incremento na economia, reduzirá o número de desempregados, ampliará a renda das famílias e garantirá independência financeira para muitas pessoas que dependem dos auxílios oferecidos pelo Estado”, completou o deputado.
A proposta está em tramitação na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC).