CLDF aprova criação da Procuradoria da Juventude

De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, dispositivo terá como objetivo fiscalizar a aplicação das leis de proteção à juventude, tal como da geração de emprego. Hoje, o Plenário da Câmara Legislativa aprovou o Projeto de Resolução 4/2023, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL), que cria a Procuradoria Especial da Defesa dos Direitos […]

Com relatório de Roriz Neto, CEOF aprova Refis

Programa de Incentivo à Regularização Fiscal deve beneficiar cerca de 400 mil pessoas físicas e mais de 109 mil empresas do Distrito Federal O deputado Distrital Joaquim Roriz Neto (PL) relatou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/23, que institui o programa de remissão parcial de débitos fiscais e anistia parcial de suas multas e […]

Comissão de Transporte aprova pagamento de passagem por PIX

De autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, a pauta segue agora para a CCJ e para a CEOF. Projeto tem como objetivo facilitar o dia a dia do usuário A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou o Projeto de Lei 402/2023, que autoriza o pagamento de […]

Joaquim Roriz Neto quer retorno das Mãe Crecheiras

Projeto de Lei do deputado altera as regras do Programa Creche Domiciliar e, segundo o distrital, auxiliará na redução da longa fila de espera por uma vaga Pelo menos 14 mil crianças aguardam por vagas em creches públicas no Distrito Federal. Embora os esforços do Governo do Distrito Federal para construir novos estabelecimentos, a oferta […]

População diz sim ao nome de Rorizão para os Restaurantes Comunitários

Cerca de 400 pessoas participaram da Audiência Pública proposta pelo deputado Joaquim Roriz Neto (PL), na noite de terça-feira (12), no plenário da CLDF Se depender da população, os Restaurantes Comunitários passarão a se chamar, oficialmente, Rorizão. Na noite desta terça-feira (12), cerca de 400 pessoas disseram sim à mudança do nome dos estabelecimentos durante […]

Roriz Neto propõe medidas para evitar repasses abusivos no valor dos combustíveis

Projeto de Lei determina a divulgação do estoque pelos postos, assim como a aplicação de multas e possível suspensão do funcionamento dos estabelecimentos que descumprirem a lei. Projeto de Lei protocolado pelo deputado Distrital Joaquim Roriz Neto (PL) veta repasse imediato dos reajustes dos combustíveis aos consumidores, antes que o estoque adquirido com tarifa anterior […]

Samambaia 34 anos!

Samambaia vai completar 34 anos e queremos a sua ajuda para homenagear as pessoas que se dedicam para a construir a história da cidade. Para isso o Deputado Joaquim Roriz Neto vai conceder Moções de Louvor aos cidadãos que prestaram relevantes serviços para Samambaia, a serem entregues dia 18 de outubro, às 16h, no Complexo […]

Mudança de nome dos Restaurantes Comunitários será discutida em Audiência Pública

O deputado Distrital Joaquim Roriz Neto (PL) realizará Audiência Pública para debater a alteração do nome de todas as unidades dos Restaurantes Comunitários para Rorizão. O evento será realizado no dia 12 de setembro, às 19, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo […]

Samambaia sediará Santa Casa de Misericórdia do DF

Unidade que atenderá pacientes do SUS será erguida ao lado do CAPS, na QR 302 Samambaia deverá sediar a Santa Casa de Misericórdia do Distrito Federal. A previsão é que a unidade seja erguida ao lado do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPSIII), na QR 302. Na última semana, o governador Ibaneis Rocha e a vice-governadora […]

Lei de Joaquim Roriz Neto inclui Pix como meio de pagamento nos Restaurantes Comunitários

Lei sancionada pelo governador terá 90 dias para ser regulamentada. Medida tem como objetivo dar mais segurança e agilidade ao pagamento O governador Ibaneis Rocha sancionou a Lei 7300/23 que inclui o Pix como forma de pagamento nos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal. De autoria do deputado Distrital Joaquim Roriz Neto (PL), o projeto de […]