Proposta está em tramitação na casa e deve ser votada em plenário ainda no segundo semestre deste ano

Combater a fome é uma das prioridades do deputado Distrital Joaquim Roriz Neto (PL). Dando continuidade ao legado familiar e às lições herdadas do avô, o eterno governador Roriz, o parlamentar apresentou Projeto de Lei 290/2023, que institui o Programa Alimenta Brasília, retomando a distribuição de pão e leite às pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.

Serão atendidas famílias que possuam crianças de até 7 anos incompletos de idade, ou idosos com 65 anos completos, com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único.

De acordo com o distrital, a proposta atende ao preconizado pelo artigo 6º da Constituição Federal, que estabelece a alimentação como um direito básico de todo cidadão. “Esse programa atende diretamente as camadas mais frágeis da população, que terão o direito a iniciar o seu dia com a certeza de uma refeição minimamente nutritiva, colaborando, verdadeiramente, para a redução da fome e da desnutrição.

A distribuição dos alimentos do Programa Alimenta Brasília será feita por meio de pontos e centros de distribuição, integrantes da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, compreendendo restaurantes comunitários, cozinhas comunitárias, padarias comunitárias e bancos de alimentos.

A proposta está em tramitação da Câmara Legislativa do Distrito Federal e deverá ser votada no segundo semestre.

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